26 Abril, 2017

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 27 de março de 2017

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 27 de março de 2017
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Requer dados sobre o COMTRAN.
Indicação ao Legislativo:
(1) Restauração da primeira representação cartográfica de Cachoeira do Sul em 1850 e desde a instalação do Município em 05 de agosto de 1820.
Indicação ao Executivo:
(1) Colocação de uma cobertura em parada de ônibus na Rua Marcilio Dias, próximo à esquina com a Rua Ricardo Schaurich.
(2) Instalação de redutor de velocidade na Rua Araújo de Porto Alegre, próximo à esquina com Rua Pedro Stringuini.
Indicação às empresas de fornecimento de dados CST e Vivo:
(1) Instalação do sistema de fibra ótica para internet na localidade da Volta da Charqueada.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto da cratera na Av. Brasil, em frente ao Asilo Nossa Senhora Medianeira.
(2) Iluminação da Rua Araújo de Porto Alegre.
(3) Patrolamento das ruas Heitor Ferreira Martins e Eduardo Dickluber.
(4) Limpeza do Centro Esportivo Municipal.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Se é praxe a exigência da caderneta de vacinação para matricula nos educandários do município e se existe controle em percentuais de vacinação contra HPV e meningite C..
Pedido de Informações à RGE:
(1) Qual o trâmite dado para o requerimento solicitando recolocação em linha horizontal de poste de concreto que está prestes a cair na Rua Duque de Caxias.
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Aparício Borges, após a curva do Cemitério Municipal.
Indicação à RGE:
(1) Substituição de poste de madeira por poste de concreto na Travessa Manoel Fialho de Vargas.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza de boca de lobo e conserto de pavimentação na esquina das ruas Ramiro Barcelos e João Leitão.
(2) Conserto de pavimentação das ruas Riachuelo e Roberto Silva.
(3) Encascalhamento e patrolamento das estradas de Rincão dos Lopes.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Solicita cópia do contrato de locação do imóvel onde a EMEI Favo de Mel está instalado.
(2) Como é feita a fiscalização da roleta do transporte coletivo urbano.
(3) Se foi oferecido à empresa TNSG a opção de venda de passagens para o município para o transporte dos alunos do interior nas linhas que a empresa possui a concessão.
Indicações ao Executivo:
(1) Que os ônibus do interior sigam o itinerário pelas paradas do centro da cidade, se a empresa que possuir a concessão do interior também possua a concessão urbana.
(2) Conclusão do muro em torno da EMEF Taufik Germano.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e canalização da estradas de Corredor dos Loretos, Corredor dos Dutra e Corredor dos Kasper.
(2) Encascalhamento, patrolamento, roçada e melhoria de iluminação na Estrada do Alto dos Casemiros.
(3) Desobstrução e reconstrução das fundações da ponte do Botucaraí.
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VEREADORA GILMAR DUTRA
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a colocação de numeração em prédios e terrenos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Drenagem e canalização da Quadra S, Bairro FUNCAP.
(2) Roçada e patrolamento da Rua Arthur Becker.
(3) Patrolamento da Rua Cândido Freitas.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Indicação ao Executivo:
(1) Que os refletores utilizados no sambódromo e os que não estão sendo utilizados no Estádio Joaquim Vidal seja colocados na Praça da Soares e em outros pontos de lazer e prática de esportes.
Indicação ao Legislativo:
(1) Cedência de três mesas e três cadeiras legislativas para o Paço Municipal, para preservar a memória do Legislativo.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Antônio Nunes Araújo e da Praça Honorato.
(2) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas das ruas dos Salsos, Ana Francisca Rodrigues, Antonio Antunes Araújo e Ernesto Barros.
(3) Conserto da tubulação da rede de esgoto na Rua dos Salsos, esquina com Ana Francisca Rodrigues.
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VEREADORITAMAR LUZ
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza da Rua João Manuel Matos.
(2) Recuperação da Estrada da Palmeira e de trecho em via da Volta da Charqueada.
(3) Iluminação da Rua Manuel Fialho de Vargas.
(4) Recolhimento de lixo no final Rua Rui Ramos.
(5) Patrolamento da Rua João Antônio Müller.
(6) Canalização para drenagem da água da chuva na Rua Zumbi dos Palmares.
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VEREADOR JARRÃO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Araújo de Porto Alegre.
(2) Patrolamento e encascalhamento das ruas Diamantino Da Fonseca e  Beriba  das estradas de Bosque até Três Tombos.
(3) Retirada de galhos na Rua Jeremias Bitencourt.
(4) Sinalização de carga e descarga, nas esquinas das ruas David Barcelos com Dona Hermínia e Júlio de Castilho com Santos Dumont.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Realização de obras necessárias na Rua Manduca Carvalho.
(2) Iluminação da Estrada Mitor Machado de Oliveira (Distrito da Ferreira) e das ruas centrais do Município. 
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desobstrução e reconstrução de bocas de lobo nas ruas Joaquim Gomes Pereira e Ismael Pereira.
(2) Patrolamento, encascalhamento, revisão da canalização e passagem de rolo compressor nas ruas Batista Xavier e João Pedro Moreira.
(3) Iluminação da Rua Alarico Ribeiro.
(4) Recapeamento asfáltico da Rua Cândida Fortes Brandão.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe consulta prévia e licença para instalação de poste de energia e caixas de medidores por proprietário de imóvel na Rua Pinheiro Machado.
(2) Se existe um plano de recuperação de vias asfaltadas.
(3) Se existe previsão orçamentária para a UPA em 2017.
(4) Qual o valor total recebido pelo atendimento aos pacientes da Casa de Repouso Perpétuo Socorro e qual a destinação do recurso.
Indicações ao Executivo:
(1) Manutenção preventiva de redes hidráulicas da Administração Pública e praças municipais.
(2) Demarcação de vagas de estacionamento na Rua General Portinho.
(3) Notificação de proprietários de veículos abandonados em vias públicas.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Recuperação de buracos nas ruas Roberto Silva e Conde de Porto Alegre.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e iluminação pública das estradas de Corredor dos Priebe, Porteira Sete, Rincão do Custódio, Rincão dos Kochemborger, Rincão dos Leiteiros, Rincão dos Lopes, Rincão dos Machados, Rincão dos Silva e Rincão dos Tatsch.
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VEREADOR NOELI CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe projeto para pavimentação de trecho não pavimentado da rua General Portinho.
(2) Se há fiscalização de estacionamento de veículos em frente ao Colégio Sinodal Barão do Rio Branco, nos horários de entrada e saída dos alunos.
(3) Quantos servidores e agentes políticos receberam diárias para participar das 17ª Expoagro Afubra, em Rio Pardo.
(4) Quais são os incentivos que o Executivo concede para as agroindústrias familiares do município.
(5) Quais foram os benefícios concedidos para a Cocari entre 2013 e 2016.
(6) Se será implantado o “siga livre” na Rua Mal. Floriano, esquina com a av. Presidente Vargas.
(7) Se a estrutura da passarela do Bairro Fátima será reformada.
(8) Quem realizará a vigilância do Chateau D’Eau após o restauro.
(9) Requer dados sobre a participação do Município com locação de estandes em feiras dentro e fora do município.
Pedido de Informação à Amicus:
(1) Quais foram as atividades desenvolvidas pela entidade desde o início da atual administração.
Pedido de Informação à RGE:
(1) Por que foi instalado um poste no leito da via na Rua Vicente Simões Pires.
Requerimento:
(1) Disponibilização de sinal da rede wi-fi aberta do Legislativo para a área da praça José Bonifácio.
Indicações ao Executivo:
(1) Contratação de geólogo para acelerar o processo de licenciamento de cascalheiras no município.
(2) Firmamento de parcerias com a iniciativa privada para reformar a passarela do bairro Fátima, transformando-a em um pórtico.
(3) Elaboração de folder com informações turísticas do município para distribuir em eventos realizados no Estado.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Ernesto Müller e Dom Feliciano.
(2) Demarcação de área de estacionamento proibido na Rua Francisco Traufenfenner.
Pedido de Providência à Corsan e ao Executivo:
(1) Desobstrução da sanga que corta o bairro Noêmia e deságua na localidade do Passo D’Areia.
Pedido de Providência ao DNIT:
(1) Instalação de lombadas físicas na BR-153, nas proximidades do trevo de acesso a Cachoeira do Sul.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se foram distribuídos materiais escolares aos alunos das escolas municipais e se o Município recebeu recursos para esse fim.
(2) Qual valor o Estado destina para o Município para atender alunos nas salas de recursos.
(3) Quantos exames de mama e colo do útero são liberados mensamente pela Secretaria da Saúde.
(4) Quantos funcionários realizam a limpeza das vias.
Indicação ao Executivo:
(1) Que a STAS organize cursos profissionalizantes de formação para mulheres que não tenham renda e estão em situação de vulnerabilidade social.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e patrolamento da estrada do Bosque.
(2) Retirada de papa-entulho em frente a Corsan que ocupa vaga de estacionamento para deficiente.
(3) Limpeza e fechamento de esgoto a céu aberto na Praça Santo Pedroso.
(4) Encascalhamento e patrolamento da estrada de Rincão dos Machados.
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VEREADOR TELDA ASSIS
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o valor do orçamento anual e os restos a pagar referentes aos períodos de 2005 a 2008, 2009 a 2012 e 2013 a 2016.
(2) Quem patrocinou a vinda da OSPA para inauguração do Chateu D’Eau.
Requerimento ao Executivo:
(1) Construção de pracinha de brinquedos no Bairro Habitar Brasil.
Requerimento à Câmara dos Deputados:
(1) Moção de Repúdio à aprovação do projeto de lei que terceiriza serviços.
Requerimento ao Governo do Estado:
(1) Moção de Repúdio à possibilidade de privatização da Sulgás, CRM, Corsan e Banrisul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Notificação de proprietário de terreno na Av. Marcelo Gama, à direita do trevo da Cohab, para que faça a limpeza do mesmo.
 (2) Canalização, limpeza, reparos nos buracos e colocação de pedras na rua do Beco dos Trilhos.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto da pavimentação asfáltica na Rua Conde de Porto Alegre.
(2) Mutirão tapa buracos nas estradas de Seivalzinho e Bosque.
(3) Iluminação das estradas de Três Vendas e Bosque.
(4) Patrolamento, encascalhamento e conserto de buracos na Rua São Miguel e nas estradas do interior.
(5) Manutenção de boca de lobo na esquina das ruas Marques Ribeiro e General Portinho.