26 Julho, 2017

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2017

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2017
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais são os advogados que atuam na jurídica do Município, quais são efetivos e quais são CCs, quantos processos foram movimentados em 2016 e qual a data de validade do ultimo concurso público para o cargo.
(2) Quais os motivos da transferência de auxiliar de saúde bucal e de dentista da ESF7(Ponche Verde) e se a comunidade sofrerá prejuízos no atendimento odontológico com a medida.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto da canalização de escoamento de agua da Praça do Bairro Marina na Av Brasil, junto ao módulo da BM.
(2) Reparo de bueiro na Av. Theobaldo Carlos Burmeister, junto aos trilhos da América Latina Logística - ALL. 
(3) Conserto de tampa em bueiro e fechamento de cratera na calçada da Rua Nicolau Roos.
(4) Patrolamento e encascalhamento no corredor de Pertile.
(5) Poda das árvores e limpeza de valetas no Corredor dos Tigres e nas estradas da Barragem, Três Vendas, Pertile Taboão e Faxinal da Guardinha.
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VEREADOR CASTELO
Projetos de Lei:
(1) Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município.
(2) Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas.
(3) Dispõe sobre o programa primeiro emprego.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quando serão realizadas as edições de 2017 da Feira do Livro e da Vigília do Canto Gaúcho e quanto o Executivo estima investir nos eventos.
(2) Por que não foi criado o Conselho Municipal da Juventude.
(3) Por que o Executivo contratou serviço de fotos de empresa particular para registrar os desfiles de Carnaval.
(4) Quantas câmeras fotográficas e câmeras filmadores a Prefeitura possui e a quais setores pertencem.
Pedido de Informação ao DNIT:
(1) Por que o DNIT não removeu os restos de asfalto acumulados no trevo de acesso a Cachoeira do Sul, no Bairro Fátima.
Pedido de Informação ao Comas:
(1) Quais foram as atividades promovidas nos últimos dois anos.
Pedido de Informação à TNSG:
(1) Requer dados sobre as linhas de ônibus do interior.
Pedido de Informação à RGE:
(1) Quais foram as medidas realizadas desde 2015 para amenizar o problema de falta de luz em Cachoeira do Sul.
Pedidos de Informações ao COMTRAN:
(1) Se a mudança das paradas de ônibus das linhas do interior da Rua Pinheiro Machado para as ruas Virgilio de Abreu e Dom Pedro II teve o aval do Comtran.
Requerimento:
(1) Relatório dos trabalhos desenvolvidos em prol da questão energética do município dentro do projeto Câmara de Convergência, realizado em janeiro de 2015.   
Indicações ao Executivo:
(1) Realização de campanha educativa voltada aos catadores de materiais recicláveis, orientando-os a não deixarem esparramados em via pública os materiais que eles mesmos retiram dos contêineres.
(2) Que os condutores de veículos que fazem o transporte das localidades do meio rural, quando chegam à cidade, possam permitir o desembarque de estudantes da escola João Neves da Fontoura.
(3) Reinstalação de paradas de ônibus que fazem as linhas do interior na Rua Pinheiro Machado.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reconstrução de passeio público na Praça Borges de Medeiros.
(2) Instalação de lombada física na Rua Ramiro Barcelos.
(3) Patrolamento das ruas Davi Antão Ribeiro, Santos Filho, José Ferreira Neves, José Alves Malveiro, Ernesto Pertille, Araújo de Porto Alegre, da estrada de Palmeira e Santa Bárbara e da Travessa Chagas Ferreira.
(4) Remoção do lixão no Beco dos Trilhos.
(5) Reforço na pintura de faixa de pedestres nas imediações da Escola Estadual Diva Costa Fachin.
(6) Canalização das ruas Antônio Gomes Campos e Cel. José Weber.
(7) Colocação e tampas em bueiros nas ruas Nativa e Jornal do Povo.
(8) Reparo do cruzamento das ruas General Osório e Roberto Silva.
(9) Roçada de meio-fio na Rua Julio de Castilhos.
(10) Reforma dos brinquedos instalados na praça do Bairro Barcelos.
(11) Substituição de lixeiras da praça do Bairro Cohab.
(12) Alargamento da Rua Santo Antônio.
(13) Reorganização da numeração dos imóveis do Bairro Cristo Rei.
(14) Iluminação das ruas Santos Filho, Ernesto Müller, Travessa Santos Martins e Alcides Vieira.
(15) Conserto de bueiro na estrada de Santa Bárbara.
(16) Fiscalização de vazamento na Rua Moron.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Projeto de Lei:
(1) Institui a meia-entrada para doadores de sangue em eventos de esporte, cultura, lazer e entretenimento em Cachoeira do Sul.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe estudo visando conceder o pagamento de difícil acesso aos monitores e funcionários de escolas municipais.
(2) Qual tipo de maquinário é utilizado para minimizar problemas nas estradas do interior, quantos quilômetros de estradas foram consertados, quantos metros de tubos foram colocados em bueiros e qual o cronograma de trabalho para os próximos meses.
Requerimento ao DNIT:
(1) Alargamento da pista nas paradas de ônibus junto à extensão da BR - 153,  Volta da Charqueada e Av. dos Imigrantes.
Indicação ao Executivo:
(1) Implantação de faixa de segurança elevada na Rua Aparício Borges.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Providências para possibilitar o tráfego de caminhões e veículos leves na estrada de Barro Vermelho.
(2) Recuperação da Rua Milan Krás.
(3) Conserto de luminária na Rua Olímpio Leal. 
(4) Inspeção de tubulações e galerias de esgoto nas ruas centrais da cidade.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Requerimento:
(1) Criação de comissão especial para acompanhar os processos da Área do Porto.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Alargamento, encascalhamento e patrolamento das estradas do Bosque, Sanga Funda e Santa Bárbara.
(2) Encascalhamento, alargamento de via, desobstrução de bueiros, limpeza de vala, patrolamento e iluminação da estrada Rincão da Ferreira.
(3) Encascalhamento da Rua Sílvio Scopel.
(4) Encascalhamento, patrolamento e alargamento de trecho onde há o retorno do transporte escolar na estrada de Rincão dos Tatsch.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Demarcação nas faixas de pedestres com afastamento de no mínimo 10 metros para veículos de grande porte.
(2) Organização de pontos de coleta de sobras de medicamentos e divulgação através dos meios de comunicação.
(3) Instalação de quebra-molas e de placas proibindo o estacionamento de caminhões na Rua dos Loretos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Rebaixamento de canalização de abastecimento d’agua na Rua Olímpia de Paula.
(2) Patrolamento e troca da canalização na Rua Miguel Iponema.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Projeto de Lei:
(1) Declara o grande prêmio Cachoeira de Turfe evento oficial do Município.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se o TCE disponibilizou cartilha com orientações sobre os repasses de verbas e subvenções a entidades e, em caso negativo, qual o procedimento será adotado.
Indicações ao Executivo:
(1) Melhorias nas vias do Bairro Santo Antônio.
(2) Que seja utilizado rejeito de asfalto na Rua São Rafael.
(3) Subvenção social à AABC São José.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Santos Filho, Eduardo Dickluber, Alegrete, Cândida Fortes Brandão e da praça do Bairro Promorar.
(2) Limpeza e roçada dos acessos às pontes da Avenida Brasil e do Amorim, de passeio público na Av. Presidente Vargas e da praça da Escola Municipal Alarico Ribeiro.
(3) Patrolamento, encascalhamento  e limpeza de valas das ruas Milan Krás e Eduardo Dickluber.
(4) Poda de árvores na Travessa Antonio Penna e na Rua Aníbal Loureiro.
(5) Instalação de rede de esgoto na Rua Eduardo Dicklhuber.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas consultas de ginecologia são disponibilizadas mensalmente nas ESFs e nas unidades de atenção básica do SUS, onde está implantado o programa de Saúde da Mulher, quantas são atendidas nessas unidades, quantos exames pré-natais são efetuados mensalmente e se existe  programa para atender aos recém-nascidos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Notificação de proprietários de imóveis da Rua Milan Krás para que recuperem as calçadas ao longo da via.
(2) Iluminação e implantação de faixas de segurança reflexivas na Av. Brasil.
(3) Substituição das lâmpadas que estão queimadas nas ruas Henrique Müller e Lourenço Pinto Bandeira.
(4) Limpeza das valetas da Rua Vicente Simões Pìres.
(5) Limpeza e patrolamento da Rua José Ferreira Neves. Rua Manoel Marques Torres,
(6) Patrolamento da Rua Milan Krás.
(7) Patrolamento e encascalhamento da Rua Francisco Barros Lima.
(8) Recupere de bueiros na Rua Ivo Becker.
(9) Canalização da Quadra F, Bairro Funcap.
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VEREADOR JARRÃO
Indicação ao Executivo:
(1) Construção de banheiros nas praças Honorato de Souza Santos, Soares, José Bonifácio e Cândida.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Ovídeo Trigo Loureiro e Leopoldo Souza e das vias de Vila Vargas.
(2) Colocação de carga de areia e terra na Quatro Esquinas, localidade de Águas Mornas.
(3) Melhorias no banheiro da Praça Honorato de Souza Santos.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conclusão da rede coletora de águas pluviais na Rua Esperanto.
(2) Conserto de buracos no Loteamento Germanos.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de parada de ônibus na Av. dos Imigrantes.
(2) Revitalização das praças do Município.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento, canalização, iluminação e passagem do rolo compressor na Rua Teodoro Herdina, localidade do Passo do Moura.
(2) Patrolamento, encascalhamento e canalização da Rua Miguel Iponema.
Pedido de Providência à RGE Sul:
(1) Substituição de poste de madeira na Estrada Antiga Cachoeira do Sobradinho, localidade do Passo do Moura.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projeto de Lei:
(1) Isenta de IPTU os imóveis de propriedade particular quando cedidos gratuitamente ao Município mediante contrato público, por período mínimo de um ano, para uso de estacionamento gratuito em benefício da comunidade.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem faz as vistorias para emissão do “habite-se”.
(2) Se é verídica a informação que foi estipulada meta de multas para cada agente de trânsito.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Iluminação da Volta da Charqueada.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhoria e iluminação das estradas de Água Morna, Faxinal da Guardinha, Forqueta, Palmas e Passo do Moura.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quantos postos de saúde possuem atendimento odontológico e quais estão em atividade.
Indicação ao Executivo:
(1) Disponibilização de atendimento odontológico no posto de saúde do Irapuazinho,
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Troca de cano danificado por patrola da Prefeitura na Rua Joaquim Gomes Pereira.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Manoel Gomes Torres.
(3) Canalização da Rua José Luiz Faiet.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de paralelepípedos na Rua Andrade Neves.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Francisco Guedes.
(3) Iluminação da Rua Moron.
(4) Notificação de proprietário de terreno na Rua Antônio Vieira Braga para que faça limpeza e capina no local.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros das estradas de Piquiri, Palmeira e Piquiri.
(2) Iluminação das estradas de Piquiri e Vila Vargas e da Rua Roberto Dazzmann.
(3) Conserto de buracos e iluminação das estradas da Costa e Tafona.