21 Novembro, 2017

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2017

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2017
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais escolas de samba beneficiadas com a subvenção social para a realização do desfile de carnaval de 2017 entregaram suas prestações de contas e quais desenvolveram atividades e arrecadaram recursos para a APAE.
(2) Que medidas foram tomadas para criação do PROCON em Cachoeira do Sul, quem são os servidores que trabalham no EDECON e quais suas respectivas formações.
Indicações ao Executivo:
(1) Calçamento das ruas José Gomes de Oliveira e Sensúrio Cordeiro.
(2) Instalação de quebra molas na Rua Nicolau Roos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Praça do Bairro Soares e das ruas Chico Schlottfeld e Sensúrio Cordeiro.
(2) Canalização de bueiro na Rua João de Santa Bárbara.
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VEREADOR CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por que foram removidas as lombadas eletrônicas na Rua Pinheiro Machado.
(2) Se existe previsão de criação de novas vagas nas EMEIs em 2017.
(3) Quando serão inaugurados os CRAS dos bairros Tibiriçá e Marina.
(4) Qual setor é responsável pelo programa Passe Livre Estudantil.
(5) Por que o Executivo não aderiu ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).
(6) Quantos pontos do município estão demarcados como área de carga e descarga de caminhões e outros veículos de frete.
(7) Quanto foi investido na atual administração em aquisição de alimentos para a merenda escolar através do PNAE.
(8) Quais os convênios que o Executivo mantém com a Emater,
(9) Quantos alvarás de localização foram expedidos neste ano.
(10) Quantas toneladas de pedras foram extraídas das localidades de Cerro dos Peixotos e Palmeira desde janeiro de 2013.
(11) Quantos proprietários de imóveis foram notificados para conserto de seus passeios públicos.
(12) Quantos postes para ligação de luz foram instalados desde o início da atual administração.
Requerimento:
(1) Transmissão das sessões ordinárias e solenes ao vivo pelo Facebook.
Indicações ao Executivo:
(1) Aumento das áreas de carga e descarga de caminhões e outros veículos de frete.
(2) Isenção da cobrança de taxa de licenciamento ambiental aos agricultores proprietários de terras onde forem instalados tanques de piscicultura.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação pública da Travessa Silvio Scopel e das ruas Conde de Porto Alegre, General Portinho, Araújo de Porto Alegre, Aristides Moreira, Inácio Xavier, Quaraí, São Felipe, Olímpia de Paula, Venâncio Trindade e Alarico Ribeiro.
(2) Limpeza e roçada do entorno do posto de saúde do Bairro Carvalho.
(3) Conserto de brinquedos, limpeza e iluminação das praças De Franceschi e Borges de Medeiros.
(4) Patrolamento das ruas Olimpia de Paula, Alexandre Coelho Leal, Eduardo Dicklhuber e da estrada de Água Morna.
(5) Patrolamento, canalização e roçada da Rua Manoel Alves Ferraz.
(6) Roçada das ruas Paschoal Gazzaneo, General Portinho e Travessa Santos Dumont.
(7) Remoção dos suportes para lixeiras que não contém mais o cesto.
(8) Conserto e desentupimento de bueiro na Rua Emilio Bartz.
(9) Drenagem da praça Reinaldo Feldmann.
(10) terreno baldio na rua João Antônio Müller, ao lado do nº 357, e notifique o proprietário
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedido de Informações à FGTAS:
(1) Quantos cidadãos buscaram o seguro desemprego durante os três primeiros meses deste ano e quais empresas mais demitiram durante este período.
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quantas toneladas de lixo foram recolhidas durante os três primeiros meses do ano de 2016 e de 2017 e qual valor pago à Conesul nos dois períodos.
Indicação ao Executivo:
(1) Aumento do número de vagas para estacionamento de motocicletas nas ruas centrais.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e abertura de bueiros na estrada principal de Rincão dos Biscaim.
(2) Conserto de passeio público na Praça José Bonifácio.
(3) Canalização da Rua Arthur Decker.
(4) Recuperação do calçamento da Rua Quaraí.
(5) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na rua Francisco Barros de Lima.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Projeto de Lei Complementar:
(1) Altera a Lei Complementar 01/2004 – Código de Posturas Municipal – criando os “pedágios solidários”.
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Solicita cópia do edital 17/2015, que trata da licitação sobre pontes no interior.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e passagem de rolo compactador na estrada da Guerquelândia,
(2) Iluminação da Rua São João.
(3) Limpeza de terrenos nas ruas João Fonseca Guimarães, Joaquim Castro, Manoel Gonçalves Borges e Gregório da Fonseca.
(4) Melhorias na pavimentação e reconstrução de boca de lobo na Rua Ismael Pereira.
(5) Fechamento de buraco na Rua Ramiro Barcelos.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Iluminação, recuperação e alargamento da estrada de Rincão dos Bicas.
(2) Instalação de redutor de velocidade na Rua Alcebíades de Freitas Ribeiro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação da estrada de Mineração.
(2) Iluminação da estrada de Vila Nova-Sulpinos, da Praça Senhorinha Pilar Soares e da Rua Alcebíades de Freitas.
(3) Recuperação asfáltica da esquina das ruas José Ferreira Neves e Botucaraí.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Sobre a empresa contratada para realizar as pinturas dos meios-fios das calçadas.
Requerimento à RGE:
(1) Instalação de postes de iluminação na rua Ignaçio de Carvalho e Batista Carlos,
Indicações ao Executivo:
(1) Inclusão das ruas dos bairros Mauá, Santo Antônio, Parque Primavera, Augusta, Marina, Xangrilá e Ponche Verde nos projetos de calçamento do PAC.
(2) Recapeamento das ruas Cândida Fortes Brandão, Henrique Guighnatti e Emiliano Costa.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Cercamento, instalação de praça de lazer, limpeza e roçada da Escola Municipal Alarico Ribeiro,.
 (2) Iluminação das ruas Ignácio Xavier, Batista Carlos, Cândida Fortes Brandão, Ricardo Schaurich, Santos Filho e na quadra de futebol da Praça da Promorar.
(3) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas das ruas Loi Marques Ribeiro, Vespasiano Pinheiro, Eliseu Guidugli, Alexandre Coelho Leal, Edson Lima, Percilio Pinto Bandeira, João Barcelos e João Pereira Barbosa.
Pedido de Providência à CORSAN:
 (1) verifique os motivos dos constantes vazamentos na tubulação de esgoto, na rua Francisco Antônio Dias
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Projeto de Lei:
(1) Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da administração pública, direta e indireta, na mídia impressa.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação e instalação de placa indicando rampa para cadeirantes na Rua 20 de Setembro.
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VEREADOR JARRÃO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Repintura de quebra-molas na Av. Marcelo Gama.
(2) Reparos em asfalto entre as ruas Araújo de Porto Alegre e Pedro Stringuini.
(3) Patrolamento e encascalhamento da Rua Vicente Simões Pires.
(4) Iluminação pública da Rua Júlio de Castilhos.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Requerimento:
(1) Realização de sessão solene em homenagem aos 100 anos do Lions Internacional, no dia 06/06/2017.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de parada de ônibus na Rua José Joaquim da Graça.
(2) Canalização de sanga que se estende da Rua Araújo de Porto Alegre até a Rua Major Leonel Friedrich.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento no Recanto dos Machados.
(2) Consertos na pavimentação asfáltica da Rua Botucaraí.
(3) Substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Teodoro Herdina.
(4) Patrolamento, encascalhamento, revisão da canalização e passagem do rolo compressor na Rua São João.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual o motivo da mudança do CRAS do Bairro Frota.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Notifique de proprietário de terreno baldio na Av. Orlando da Cunha Carlos.
(2) Retirada de árvore caída na Praça Dr. Honorato de Souza Santos.
(3) Encascalhamento e patrolamento da Rua General Osório.
(4) Iluminação encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compressor da Rua da Aldeia.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Abertura da Rua Frutuoso Borges Fontoura.
(2) Iluminação, patrolamento e encascalhamento da Rua Teodoro Herdina.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos exames e consultas estão sendo liberados pelo IPERGS mensalmente aos conveniados municipais
(2) Quantos atendimentos foram feitos pelo Sistema Único de Assistência Social neste ano e qual o valor repassado pelo Governo Federal.
(3) Se existe verba específica para atendimentos de saúde aos Quilombolas.
(4) Em que fase está a compra de usina de reciclagem de lixo.
Pedido de Informações à BM:
 (1) Como está sendo feito o policiamento após as 22 horas no horário de saída das escolas e nas ruas transversais.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Ramiro Ramos Chaves e Orlando da Cunha Carlos.
(2) Patrolamento da Rua Esperanto, da estrada de Rincão dos Menezes e do quarteirão das ruas João Antunes Müler, Francisco Antônio Dias, Joaquim Vidal Nestor Terra e Antônio Antunes Araújo.
(3) Colocação de cargas de terra na rua Milan Krás.
(4) Colocação de dois quebra-molas na estrada de Capão da Cruz.
(5) Instalação de placas de sinalização de velocidade no trecho de Capão da Cruz até a entrada do Bosque,
(6) Que seja organizado junto a STAS um programa de inclusão para adultos em vulnerabilidade social.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Requerimentos:
(1) Inclusão das Práticas Integrativas no Sistema Único de Saúde seguindo a Portaria 971/2006 e a Portaria 849/2017 do Ministério da Saúde.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação do Rincão da Guajuvira.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Linha dos Trigueiros, no Bosque.
Pedidos de Providências à RGE:
 (1) Recolhimento de galhos na Avenida dos Imigrantes.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buracos na Rua José Antônio Mesquita, esquina com Avenida das Nações Unidas
(2) Reparos na pavimentação asfáltica das ruas Conde de Porto Alegre e Henrique Ghignatti.