21 Novembro, 2017

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 17 de abril de 2017

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 17 de abril de 2017
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Indicação ao DNIT:
(1) Conclusão da calçada entre a Escola Mario Godoy Ilha e a entrada da Empresa GRANOL e construção de recuos de segurança ao longo de toda extensão da via.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Canalização da Rua da Prata.
(2) Conserto de cratera na Rua Félix da Cunha.
(3) Iluminação da Rua Araújo de Porto Alegre, da estrada da Volta da Charqueada e das vias do Bairro Patrimonial.
(4) Repintura de faixa de segurança na Rua Davi Barcelos.
(5) Patrolamento da Rua Arthur Ricardo Pressler.
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VEREADOR CASTELO
Projetos de Lei:
(1) Proíbe a comercialização/exposição/distribuição de material escolar com imagem que estimule violência ou exploração sexual.             
(2) Obriga hospitais/centros de saúde/unidades básicas de saúde a fixar placas informando o nome e o horário de atendimento dos profissionais da área da saúde, do diretor e o número do telefone do órgão municipal responsável.
(3) Obriga os estabelecimentos que comercializam remédios, alimentos ou bebidas a permitirem aos consumidores a visitação a seus depósitos
(4) Dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas eletrônicos e os clientes nas salas de autoatendimento das agências bancárias e instituições financeiras.
(5) Torna obrigatória a acomodação em espaço específico de produtos alimentícios para pessoas com problemas de pressão arterial.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Requer dados sobre a definição do cronograma para realização de mutirões da Secretaria de Obras.
(2) Como está sendo divulgada a campanha de vacinação contra o vírus H1N1.
(3) Requer informações sobre gastos em passagens aéreas e diárias para agentes políticos e servidores neste ano.
(4) Se será realizada campanha do agasalho em 2017.
(5) Quais emendas impositivas foram executadas.
(6) Por que a obra de construção da Unidade de Saúde do Parque Primavera está parada.
(7) Quais ações empreendidas neste ano pelo setor de Educação Ambiental.
(8) Quais empresas foram beneficiadas pelo Prodic  em 2017.
(9) Quando serão reinstaladas as luminárias nos postes de iluminação pública da rua Chico Schoenfeldt
(10) Quando o Executivo vai instalar um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município.
(11) Requer dados de convênios firmados com o Governo Federal.
(12) Quais foram as autoridades do município convidadas pelo Executivo para acompanhar o prefeito em sua viagem à Brasília no dia 11 de abril.
(13) Quais foram os investimentos realizados na Biblioteca Pública Municipal desde o início da atual administração.
(14) Quantos CCs foram nomeados pelo Executivo no mês de março do corrente ano.
(15) Quantos servidores do Executivo recebem, atualmente, adicional de insalubridade.
(16) Quais são os benefícios que o Executivo concede para a União Cachoeirense de Associação de Bairros.
(17) Quais são os objetos de análise dos processos administrativos especiais para devolução de valores ao erário instaurados por meio das portarias 853, 854, 855 e 856 deste ano.
(18) Quantas rampas para deficientes existem nos passeios públicos da cidade.
(19) O Executivo pretende criar, dentro da atual administração, a Secretaria Municipal da Cultura.
(20) Quando será retomado o restauro do Pergolado, na Praça José Bonifácio.
(21) Quais as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Política Cultural nos últimos dois anos.
(22) Quantos cachoeirenses são beneficiados atualmente pelo programa Bolsa Família.
(23) Se o Executivo irá criar a Secretaria Municipal de Trânsito.
(24) Quais os motivos que levam o Executivo a não se interessar em investir na atração de uma penitenciária federal.
(25) Se existe convênio com o Exército para utilização de mão de obra e maquinário para a manutenção das vias da cidade e do interior.
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização do material excedente deixado por empresas de telefonia fixa e internet nos postes de iluminação pública.
(2) Instalação de sinaleira que possa ser acionada por pedestres na Rua Julio de Castilhos, em frente a Lojas Americanas.
Indicação à CORSAN:
(1) Celebração de convênio com o Banco do Brasil para utilizar o serviço de débito em conta.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Barão do Viamão e Gustavo Peixoto.
(2) Roçada das ruas Bagé, João Carlos Brandt e Leopoldo Souza.
(3) Avaliação das árvores localizadas na Rua João G. Oliveira.
(4) Patrolamento e iluminação da Rua Gustavo Peixoto.
(5) Poda de árvore na Rua Tristão da Cunha
(6) Recolocação de parada de ônibus na Rua Dom Pedro II, esquina com a Juvêncio Soares, em local mais adequado.
(7) Transferência de parada de ônibus na rua Virgilio de Abreu, em frente a praça Floriano Neves da Fontoura, para as proximidades do cruzamento com a Aníbal Loureiro.
(8) Nivelamento da estrada, colocação de pedras em ponte, notificação de os proprietários de imóveis que estão despejando esgoto em via pública, remoção de lixo, instalação de proteção lateral em ponte e identificação de proprietário de caminhão que despeja lixo em local impróprio na Parada 109.
(9) Notificação de donos de animais (cavalos e vacas, principalmente) soltos no final do asfalto da Rua Martinho Lutero, perto do campus da Ulbra.
(10) Notificação de proprietário de terreno da Rua Pinheiro Machado, para que limpe o mesmo.
(11) Patrolamento das estradas de Santa Bárbara, Sanga Funda, Dorasnal e Água Morna.
(12) Canalização do entorno da Praça José Saldanha.
(13) Colocação de carga de pedras nas estradas do Irapuá e do Sarandi.
(14) Iluminação da quadra poliesportiva da Praça Borges de Medeiros
Pedido de Providência à RGE:
 (1) Conclusão da troca de poste na rua Pinheiro Machado, quase esquina com a Juvêncio Soares.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Requerimento ao DNIT:
(1) Colocação de placas de redução de velocidade e de perigo de acidente na BR 153, nas proximidades das localidades de Rincão das Guajuviras e Bosque.
Requerimento à empresa de telefonia OI:
 (1) Troca dos fios de poste de madeira para poste de concreto na Rua Alarico Ribeiro.
Indicações ao Executivo:
(1) Que torne obrigatória a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e os telefones dos respectivos ESFs, UPAs, conforme projeto de lei sugerido.
(2) Cobertura em parada de ônibus na localidade de Rincão dos Lopes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de bueiro na Rua Marques Ribeiro, esquina com a Praça das Nações.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua José Antônio Mesquita.
(3) Desobstrução de canalização na Rua Milan Krás.
(2) Iluminação das ruas Francisco Pinto Bandeira, Jacir Franco de Godoy e  na RST 803.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Antônio Gomes de Campos.
(2) Encascalhamento, desobstrução de bueiro, melhoria de vala e passagem de rolo compactador nas estradas de Rincão da Ferreira, Rincão dos Silva, Santa Bárbara, Faxinal da Guardinha, Pertile, Rincão dos Tastch e Sanga Funda.
(3) Iluminação das estradas de Rincão dos Silva e Rincão dos Tastch.
(4) Encascalhamento, patrolamento e iluminação do Loteamento dos Tastch.
(5) Reestruturação das cabeceiras das pontes nas estradas de Guajuvira e do Corredor dos Silva.
Requerimento à RGE:
 (1) Substituição de postes no Corredor dos Silva.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de boca de lobo e reparos em faixa asfáltica na esquina das ruas Ismael Pereira e Amália Negri.
(2) Conserto de tampa de esgoto na Rua João Leitão de Abreu.
(3) Conserto da Rua Pinheiro Machado, próximo à esquina com a Rua Melvin Jones.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se existe processo de regularização de terreno onde está a Escola Municipal Alarico Ribeiro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Abertura e alargamento das ruas Presidente Vargas, Xafi Abraão Nazar, Travessa Virgílio de Abreu e Travesssa Antonio Penna.
 (2) Recapeamento em asfalto nas ruas Saldanha Marinho, Henrique Guignatti, Alfredo Cunha, Candida Fortes Brandão, Emiliano Costa, Emiliano Carpes e Botucaraí.
(3) Substituição de lâmpadas nas ruas Félix da Cunha e Alfredo Cunha.
Pedido de Providência à Corsan:
(1) Recapeamento de asfalto na Rua Henrique Guignatti.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas cirurgias de catarata foram realizadas no últimos dois anos, qual a média que o paciente tem que aguardar na fila e qual o valor de cada procedimento.
(2) Em quais dias e horários a secretária da Secretaria do Interior cumpre expediente em seu gabinete.
(3) Quantos serivores municipais estão cedidos para a Amicus, qual a remuneração de cada um, qual o espaço ocupado pela associação na Casa de Cultura e se o Executivo paga alguma despesa da Amicus.
(4) Requer dados sobre máquinas das Secretarias de Agricultura e do Interior.
(5) Requer dados sobre a instalação de poços artesianos no interior do município.
(6) Onde se encontra veículo adquirido por convênio para a Coordenaria das Mulheres.
(7) Requer informações sobre pagamento de IPTU por agentes políticos municipais.
(8) Qual o valor gasto com publicação de nota de esclarecimento assinada pela Coordenadoria de Projetos Sociais e Culturais, no dia 3 de abril.
(9) Qual o custo com deslocamento de pacientes para outros municípios.
(10) Qual o valor gasto em horas extras com servidores da Secretaria de Interior em 2017.
(11) Qual o custo da decoração de páscoa nas vias e praças da cidade.
(12) Quantos contratos o Executivo possui com emissoras de rádio, para qual finalidade e qual o período de vigência.
(13) Quantas assinaturas do Jornal do Povo o Executivo possui.
(14) Qual o valor gasto em patrocínios de eventos realizados pelo Jornal do Povo.
(15) Como está a reforma do Estádio Municipal Joaquim Vidal.
(16) Quantas linhas telefônicas fixa e móvel o Executivo mantém.
(17) Qual o horário de expediente dos servidores da Ouvidoria.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Instalação de novo abrigo em parada de ônibus na Rua Ricardo Schaurich.
(2) Disponibilização de fiscais de trânsito entre 13h e 13h30min na Rua Pinheiro Machado.
(3) Patrolamento e alargamento das laterais da Rua Manoel Gomes Porto.
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VEREADOR JARRÃO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de bueiro, patrolamento e encascalhamento das ruas 20 de setembro e Sulema Dios Vieira da Cunha.
(2) Iluminação pública das ruas Ramiro Ramos Chaves, Santos Filho e Travessa São Nicolau.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação de parada de ônibus na Av. dos Imigrantes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recapeamento asfáltico da Rua Emiliano Antônio Costa.
(2) Patrolamento, encascalhamento, canalização e passagem de rolo compressor na Rua Joaquim Sena Ribeiro.
(3) Iluminação das ruas Nestor Terra e Inácio Xavier.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual critério utilizado para cedência de terrenos para construção de moradias, se estão sendo respeitadas as normas ambientais e o código de posturas e quem são as pessoas beneficiadas com as doações realizadas.
(2) Qual a distância mínima exigida por lei para construções próximo a sangas e arroios.
Requerimento ao Executivo:
(1) Iluminação das vias do Bairro Barcelos.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Notifique de proprietário de imóvel na Rua José Gomes Porto para que faça a limpeza do mesmo.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Retirada de uma boca de lobo em frente à garagem de residência na Rua Moacir Martins.
(2) Iluminação da Rua Travessa Piquiri.
(3) Limpeza e abertura de bueiro na esquina das ruas Antoninha Fialho e Antônio Penna.
(4) Recolhimento do lixo na Rua da Prefeitura.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se existe projeto para a implementação do estacionamento rotativo.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de encanamento na Rua Ouvidio Trigo Loureiro.
(2) Conserto de bueiro na esquina das ruas Cândida Fortes Brandão e Francisco Noller.
(3) iluminação da localidade do Bosque.
(4) Patrolamento e encascalhamento da Estrada da Ferreira.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização do cumprimento da lei 8213/91, que estabelece cotas para deficientes em empresas.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Iluminação da localidade de Pertile.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Quais motivos impedem a construção de calçada na Rua General Osório, ao lado do murro do estádio Joaquim Vidal.
Pedido de Informação à TNSG:
 (1)      Se está sendo feita a manutenção mecânica e da funilaria e pintura dos ônibus coletivos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza de valeta, roçada, poda das palmeiras e limpeza das laterais da Av. João Neves da Fontoura, nas proximidade da ponte do Bairro Nossa Senhora de Fátima.
(2) Limpeza e corte da vegetação dos canteiros da Rua Comendador Fontoura.