21 Novembro, 2017

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2017

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2017
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quais motivos impedem a implantação de agroindústria e equipamentos na localidade de Faxinal da Guardinha e de construção da cobertura da quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina.
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de brinquedos para crianças com deficiências nas praças da cidade.
(2) Calçamento das ruas Coronel Santos Filho e Virgílio de Abreu.
(3) Construção de banheiro público na Praça Baltazar de Bem.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto da Rua Coronel Santos Filho.
(2) Construção de parapeito em cabeceiras da ponte da barragem do Pertile.
(3) Realização de benfeitorias na Escola de ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina, Vila de Faxinal da Guardinha.
(4) Iluminação junto ao centro comunitário Zumbi dos Palmares na Travessa Sílvio Scopel, da Avenida Orlando da Cunha Carlos e das ruas Joaquim Sena Ribeiro, Alegrete, do Ouro, do Estanho, José Pereira Fortes e da Praça do Bairro Soares.
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VEREADOR CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se o Executivo está fiscalizando o transporte escolar dos alunos da zona rural.
(2) Se será implantado o serviço de videomonitoramento nas vias da cidade e do interior.
(3) Qual é o número de alunos dos ensinos médio e fundamental do Piquiri que precisam de deslocamento.
(4) Se a Secretaria do Meio Ambiente identificou o responsável por descarte irregular de lixo eletrônico no trevo do Bairro Fátima.
(5) Quando o Executivo vai reapresentar os projetos de lei que tratam da criação de multas e taxas de inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal a serem aplicadas pelo Serviço de Inspeção Municipal
(6) Quais são os benefícios concedidos para a Associação de Familiares e Autistas de Cachoeira do Sul (Amacs).
(7) Em quantas ESFs é oferecido o serviço de atendimento odontológico.
(8) Quando será realizado concurso para preenchimento de vagas no quadro de servidores efetivos para preencher vagas deixadas por servidores que se aposentaram ou faleceram desde a realização do último concurso.
(9) Quantas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos foram fiscalizados neste ano.
(10) Se o Executivo tem conhecimento da existência de uma lavoura de soja na zona urbana do município que está recebendo veneno contra pragas da lavoura.
(11) Por que existe maquinário da Smap em estacionamento da Feira Livre Municipal.
(12) Qual é a estimativa feita pela Secretaria Municipal da Fazenda em relação à evasão de impostos para outros municípios em função do beneficiamento de produtos.
(13) Por que estudante do Irapuá estão sem transporte.
(14) Quais são os projetos de habitação popular do município.
(15) Se a kombi que pertence à Smed vem sendo utilizada.
(16) Se há dotação orçamentária para aumentar as cirurgias de castração de cães acolhidos pelo Cempra.
(17) Se o Executivo pretende oferecer mais equipamentos de informática com software de acessibilidade para deficientes visuais na Casa de Cultura.
(18) Qual o valor total da dívida atual da Prefeitura Municipal com os credores.
(19) Quantas equipes de manutenção de iluminação pública o Executivo possui.
(20) Onde funciona atualmente o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Zona Norte.
(21) Por que o Executivo não fez a manutenção da ponte da Rua Leonel Friedrich, no bairro Ponche Verde.
(22) Por que o Executivo ordenou a remoção dos abrigos para cães que vivem nas imediações da Praça José Bonifácio.
Pedido de Informação à RGE:
(1) Quantos postes de madeira foram trocados por postes de concreto.
Indicações ao Executivo:
(1) Flexibilização do registro de ponto de trabalho dos agentes de combates a endemias.
(2) Instalação der bancos e brinquedos na praça do Bairro Poço Comprido.
(3) Instalação de telefone fixo no posto de saúde da Ferreira.
(4) Divulgação do número de telefone e endereço do posto de saúde de cada região, os tipos de atendimentos e horários da unidade.
Indicação ao COMDER:
 (1) Abertura de vaga para representante das comunidades quilombolas do município.
Requerimentos:
(1) Reinstalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Polo Logístico de Cachoeira do Sul.
(2) Elaboração de campanha informativa e de esclarecimento à população explicando qual é a função do vereador e a diferença do papel do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Roçada da Praça Salgado Filho.
(2) Compactação de pedras na Rua Silvio Scopel.
(3) Instalação de lixeira coletiva em cada uma das entradas do Beco dos Trilhos, Bairro Santo Antônio.
(4) Manutenção do asfalto no acesso à Ulbra, em frente ao cemitério Jardim da Paz, e de ponte de madeira na Rua Leonel Friedrich.
(5) Patrolamento da Rua Ernesto Pertille.
(6) Reconstrução da ponte do Irapuazinho.
(7) Patrolamento e iluminação pública da Rua Manoel Marques Torres.
(8) Iluminação da Quatro Esquinas da localidade de Água Morna, e das ruas  Marcilio Dias e Batista Xavier.
(9) Pintura de quebra-molas na Rua Jeremias Bittencourt.
(10) Pintura de meio-fio na Rua Andrade Neves.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Por que não foi concluída creche no Bairro Morada da Volta, em frente à Rua Nilo Godoy.
Indicação ao Executivo:
(1) Inversão no itinerário do ônibus que transporta alunos da Escola Nossa Senhora da Conceição na localidade de Pertile
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e compactação de solo na Rua Nilo Godoy, estrada do Alto dos Casemiros.
(2) Resolução de problema de esgoto a céu aberto localizado no Bairro Promorar, Quadra 24.
(3) Restauração do pavimento com PAVS na Rua João Leitão, a partir da esquina com a Rua Presidente Vargas.
(4) Recolocação de luminárias em postes na Rua Francisco Pinto Bandeira
(5) Canalização de sanga na Rua Nestor Terra.
(6) Recuperação de estrada entre as localidades de Três Vendas e Pertile.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação de brinquedos e de campo de futebol na Praça das Nações.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desobstrução de boca de lobo, substituição de canos, patrolamento e encascalhamento da Rua Cândido Carvalho.
(2) Reconstrução de bocas de lobo na rua Duque de Caxias.
(3) Reconstrução de encanamento e pavimentação da Rua Bento Gonçalves.
(4) Encascalhamento, desobstrução de bueiro, patrolamento e passagem de rolo compactador nas estradas de Corredor do Rincão dos Kieffer, Taboão, Pertile, Rincão dos Loretos e Faxinal da Guardinha.
(5) Encascalhamento, patrolamento e desobstrução de bocas de lobo na Rua Diamantino Carvalho da Fonseca.
(6) Iluminação das ruas Esperanto, Sebastião Pereira, Miguel Iponema, Joaquim Senna Ribeiro, Rui Ramos, Cel. João Leitão e José Marcelinho de Carvalho.
(7) Encascalhamento das ruas Manoel Gomes Porto e Santos Filho.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicação ao Executivo:
(1) Revestimento asfáltico na Rua Lourenço Bandeira.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento das ruas Eduardo Schaurich e Andrade Neves.
(2) Iluminação da Rua Andrade Neves.
(3) Conserto da Rua Pinheiro Machado.
(4) Drenagem e canalização da Travessa Capané.
(5) Desobstrução de caixa coletora de águas pluviais na Rua Júlio Luís Viegas.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Projetos de Lei:
(1) Obriga restaurantes a oferecerem desconto de 50% no preço das refeições ou servirem meia porção para pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quando terá medicamentos na Farmácia do SUS.
(2) Qual sistema de inspeção e fiscalização é aplicável aos agricultores familiares, feirantes e agroindústrias.
Requerimento ao DAER:
(1) Limpeza do acostamento na RS-403, de ponte sobre a RS 809 e do acostamento na RS 809.
Indicações ao Executivo:
(1) Cadastro junto ao Programa Estadual de Desenvolvimento do Esporte e Lazer para realização de a projetos sociais nas áreas do esporte e lazer.
(2) Pavimentação das ruas Lourenço Bandeira, Julio Viegas, Marechal Hermes, Farroupilha, Presidente Vargas e Manoel Gomes Porto.
(3) Instalação de praça de esportes e lazer com playground na rua Arnoldo Tischler, fundos do Colégio São Pedro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recapeamento do asfalto nas ruas Ramiro Barcelos e Alfredo Cunha.
(2) iluminação pública na Rua Juvêncio Soares.
(3) Limpeza da Rua Venâncio Trindade, da Praça da Bica e de terrenos da Rua Virgílio de Abreu.
(4) Patrolamento, encascalhamento  e limpeza de valas das ruas Virgílio de Abreu, esquina com Félix da Cunha no bairro Aldeia, e Travessa Bela Vista.
Pedido de Providência à CORSAN:
(1) Conserto de canalização nas ruas Aristides Moreira e Venâncio Trindade.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais as melhorias nas praças da cidade neste ano.
(2) Se há cronograma  de trabalho para a recuperação das estradas do interior
(3) Como estão sendo aplicados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
(4) Quais as atividades realizadas por cada unidade CRAS de Cachoeira do Sul nos últimos dois anos, em especial o CRAS Noêmia.
(5) Qual a dívida da Fenarroz com a Prefeitura.
(6) Quantos convênios foram realizados com o Governo do Estado desde 2005.
(7) Como será o atendimento do plantão do SUS após a abertura da UPA.
(8) Quantas ambulâncias a Secretaria da Saúde possui.
(9) Quantos animais o zoológico municipal abriga.
(10) Em quais dias e horários o Ginásio Derlizão é cedido a entidades.
(11) Quantas cirurgias de catarata foram realizadas pelo SUS em 2017.
(12) Por que não foi feito o conserto de calçada na Praça Borges de Medeiros.
(13) Se a Prefeitura tem conhecimento que já há local homenagenando do Dr. Luiz Machado e se pretende alterar a denominação da UPA.
(14) Quantos litros de combustível foram utilizados neste ano para os veículos oficiais da Prefeitura.
(15) Em que datas o prefeito esteve ausente da gestão em horário de expediente para realização de cirurgias.
(16) Como é feito o controle de ISSQN sobre bancos e cartórios.
(17) Se o prefeito foi multado por estacionar seu veículo particular em local proibido, conforme registro fotográfico.
(18) Requer dados sobre as linhas telefônicas da Prefeitura.
(19) Quais os contratos a Prefeitura mantém com empresas de comunicação.
(20) Por que o Executivo mantém CC e servidora de carreira concursada para outra função no setor de imprenso quando há aprovado em concurso para o cargo.
(21) Quando será removido barraco de madeira ao lado do Bar América instalado para festejos da Páscoa.
(22) Se foi feita fiscalização/notificação de claçada ao longo do muro da Fenarroz.
(23) Se as barras de ferro na Praça José Bonifácio serão removidas.
Pedidos de Informações ao HCB e ao Executivo:
 (1) Em que datas o prefeito esteve ausente da gestão em horário de expediente para realização de cirurgias.
Pedidos de Informações ao HCB:
 (1) Quantos são, qual a carga horário e remuneração dos profissionais da UPA.
Pedido de Informação ao Sindicato Rural :
(1) Quando será construída calçada ao longo do muro do Parque da Fenarroz.
Pedido de Informações ao Compahc:
 (1) Qual a posição da entidade sobre as colunas de ferro instaladas na Rua Sílvio Scopel, no acesso à Fonte das Águas Dançantes, e de barraco de Madeira na Praça José Bonifácio para comemoração da passagem da Páscoa
Indicações ao Executivo:
(1) Reforma e ampliação da EMEI Irmão Pedro.
(2) Elaboração de cartilha educativa aos estudantes de ensino fundamental sobre noções básicas de trânsito.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Alarico Ribeiro.
(2) Patrolamento das ruas Arthur Decker, Bela Vista
(3) Patrolamento e encascalhamento da Rua Miguel Iponema , da estrada de Santa Bárbara
(4) Sincornização de sinalieiras na Cinco Esquinas.
(5) Reforma da calçada da Praça Borges de Medeiros.
(6) Roçada da Rua Ricardo Jesus de Ferreira.
(7) Compactação da estrada de Seringa
(8) Notificação de proprietário de imóvel na Rua Pinheiro Machado para que conserte sua calçada.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas São Pedro e Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas e músicos locais, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal.
Indicações ao Executivo:
(1) Ações preventivas de atendimento às dezenas de famílias que moram próximas à sanga localizada na Rua João de Santa Barbára.
(2) Reestruturação de parada de ônibus na esquina da Rua Miguel Iponema.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas.
(2) Patrolamento, encascalhamento, canalização e passagem de rolo compressor nas ruas Francisco Guedes, Miguel Iponema e Alexandre Coelho Leal.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se os agentes comunitários de saúde estão recebendo o 14º salário.
(2) Listagem dos CCs e sua respectiva remuneração.
(3) Planilha das funções gratificadas, nomeadas nos últimos cinco anos até 30 de março de 2017.
Requerimento ao NEA -Núcleo de Engenharia e Arquitetura de Cachoeira do Sul :
(1) Se é de conhecimento da entidade a emissão do “Habite-se” por profssional sem conhecimento técnico específico.
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação do sistema de videomonitoramento nas vias da cidade.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação de buraco nas ruas Conde de Porto Alegre e Roberto Silva.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação de câmeras de vídeo nos veículos de transporte escolar.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Canalização e construção da boca de lobo na Rua Antônio Penna.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Indicações ao Executivo:
(1) Parceria com a RGE  para instalação de rede de baixa no Trevo do Horbach até o Posto Marina.
(2) Força tarefa do setor de Iluminação no interior do Município.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Dona Herminia, Manoel Pinto Motta e Frutuoso Borges da Fontoura e da Praça do Bairro Soares.
(2) Colocação de carga de terra em estrada passando a Ponte da Forqueta.
(3) Pintura de meios-fios dos bairros Rio Branco e Soares e nas entradas da cidade.                               
(4) Operação tapa buracos nas ruas Emiliano Antônio Costa e Alfredo Cunha.                 
(5) Instalação de pracinha brinquedos na EMEF João Neves da Fontoura.
(6) Conserto de pontes na RS 109, abaixo do Campus da Ulbra.                                        
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas crianças de quatro anos estão fora da escola.
(2) De que forma está sendo cumprida a Lei 12.982/14 no que se refere a garantia de merenda especial a alunos com restrições alimentares.
(3) Se o Município recebeu o repasse do Programa Estratégia de Saúde e como  foi aplicado.
Requerimentos:
(1) Moção de apoio ao movimento liderado pela AL, MP, TCE e DP para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.
(2) Que o Conselho Tutelar acompanhe a situação de menores de idade que vendem produtos nas sinaleiras.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buraco na Rua Ovídio Trigo Loureiro.
(2) Limpeza e retirada de árvores secas da Praça Borges de Medeiros.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das estradas do nosso Interior e das vias da cidade.
(2) Patrolamento de beco entre as ruas Virgílio de Abreu e Ernesto Barros.
(3) Retirada de galhos e folhas das ruas do Bairro Quinta da Boa Vista.
(4) Patrolamento e encascalhamento das estradas de Três Vendas e vicinais.
(5) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros nas estradas da localidade do Taboão e vicinais.