21 Novembro, 2017

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2017

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2017
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Sobre poços artesianos na localidade de Cerro dos Peixoto.
Indicações ao Executivo:
(1) Calçamento da Rua Irineu Ilha.
(2) Contratação de advogado para atuar no Escritório de Defesa do Consumidor – EDECON.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Ovídio Trigo Loureiro e Manoel Pinto da Mota.
(2) Recuperação de asfalto na Rua Emiliano Antônio Costa.
(3) Aterramento da Travessa Antônio Pena.
(4) Poda de árvores do corredor de acesso à localidade de Rincão do Tigre.
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VEREADOR CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por que os canos depositados na Porteira Sete continuam sem utilização.
(2) Se a Prefeitura paga o 14º salário para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias, incentivo adicional previsto em lei (12.994/14) e na portaria 2031/2015.
(3) Se há projeto para criação de Secretaria Municipal de Habitação,
(4) Se está sendo divulgado para os usuários do SUS o aplicativo para smartphones “Cartão SUS Digital”, criado para facilitar o atendimento dos usuários.
(5) Se o espaço denominado “Espaço do Mate”, na Feira Livre Municipal, pode ser utilizado pela população em geral ou é exclusivo de servidores do Executivo.
(6) Quais os critérios adotados para contemplar cidadãos com habitações populares.
(7) Do total de lâmpadas adquiridas pela atual administração municipal para iluminação pública, quantas são de LED.
(8) Quantos cidadãos são beneficiados através do programa Bolsa Família.
(9) Se a cartilha explicando como funciona o Programa de Pavimentação Comunitária continua sendo distribuída nos bairros.
(10) Quantos estabelecimentos comerciais e industriais foram fiscalizados pela Smic desde o início da atual administração.
(11) Por que a Rua João Antônio Muller saiu da lista de ruas que seriam contempladas pelo PAC.
(12) Quantos exames de acuidade visual foram realizados desde o início do atual ano letivo e em quais escolas.
Pedido de Informação ao Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul:
(1) Qual a periodicidade de fiscalização de farmácias em Cachoeira do Sul (RS), para verificar se existe farmacêutico responsável presente em cada estabelecimento.
Requerimento ao Legisltivo:
(1) Parceria com a Smed para, neste ano em que comemoramos os 130 anos de nascimento de João Neves da Fontoura, seja promovido concurso de redações nas escolas da rede municipal de ensino sobre o político.
Indicações ao Executivo:
(1) Pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde e aos de combate a endemias.
(2) Disponibilização da entrada do antigo Bar América, a praça Salgado Filho e o gazebo central da praça Honorato de Souza Santos aos agricultores familiares comercializarem seus produtos.
(3) Qiue Cemitério Municipal fique aberto desde o início do horário de visitação, pela manhã, até o final da tarde, sem fechar ao meio-dia.
Indicação ao DAER:
(1) Manutenção de asfalto na VRS-809, localidade de Ferreira.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Manoel Marques Torres e Duque de Caxias.
(2) Manutenção geral da Rua Andrade Neves, da estrada de Santa Bárbara e de uma das pontes do corredor do Cid.
(3) Instalação de rejeito de asfalto na Rua João Antônio Muller.
(4) Manutenção de abrigo em parada de ônibus na lateral da escola Liberato Salzano Vieira da Cunha,
(5) Remoção o suporte da lixeira na Rua Sete de Setembro, em frente a agência da Caixa Econômica Federal.
(6) Canalização da Rua Vital Ayres.
(7) Reinstalação de poste com placa de trânsito na Rua Pinheiro Machado.
(8) Manutenção de faróis de caminhão da SMMA.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual obra será realizada na Rua Borges do Canto no espaço sinalizado por cavaletes.
(2) Se existe estudo para viabilizar a inserção do Programa de Recuperação Fiscal aos contribuintes inadimplentes.
Indicações ao Executivo:
(1) Que os cavaletes de sinalização possuam faixas refletivas.
(2) Repintura das faixas de segurança da cidade.
(3) Colocação de sinalização nas ruas do Bairro Soares.
(4) Poda de árvores próximas a faixas de pedestres nas ruas Marechal Floriano e Moron.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Gomes de Campos.
(2) Iluminação da frente da Escola Maria Pacicco de Freitas.
(3) Recuperação de ponte na Av.Brasil.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Requer dados sobre as cascalheiras do município.
(2) Como será feita a divisão do material de iluminação recém adquirido que irá para o interior e o que ficará na zona urbana?
(3) Por que a moto niveladora nº107 e placa IWS – 6082 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária está parada atrás da UPA?
Requerimento ao DAER:
(1) recapeamento do asfalto e roçada em toda extensão da VRS-809.
Requerimento à RGE:
(1) substituição de poste na Rua Gal. Portinho
Indicação ao Executivo:
(1) utilizar a área cedida pela Corsan atrás da UPA como oficina mecânica, parque de máquinas e até mesmo fábrica de tubos, que hoje ocupa um prédio alugado.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Travessa Chagas e das estradas de Rincão dos Silva,  Rincão dos Tastch, Vila Leopoldina, Faxinal da Guardinha, Rincão dos Menezes, Santa Bárbara, Corredor do Lopes, Pertile, Alto Casemiros,  Corredor do Quartel Mestre, Corredor dos Kasper e Corredor da Pedreira.
(2) Encascalhamento, patrolamento e alargamento das estradas de Santa Bárbara, Corredor do Lopes, Pertile, Alto Casemiros, Quartel Mestre, Corredor dos Kasper e da Pedreira.
(3) Encascalhamento, patrolamento, desobstrução de boca de lobo e iluminação nas seguintes ruas Ernesto Pertile, Nestor Terra, Joaquim Vidal,  Jacinto Godoy Gomes e José Luís Faiet.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o número de vagas de estágio abertas para cada nível de escolaridade e em quais as secretarias os estagiários atuarão.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) a reposição de 7 luminárias no logradouro denominado Travessa Antônio Pena (Beco dos Trilhos), reposição de lâmpadas e melhorias na iluminação da Rua Vital Ayres,
(2) compactação e acascalhamento  da Rua José Alves Malveiro
(3) reposição de lâmpadas e melhorias na iluminação da BR 153, trecho compreendido na zona Urbana( da curva do Comercial até o Trevo do Loló)
(4) rede de esgoto cloacal na Rua Vital Ayres,
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais pendências jurídicas por parte dos doadores do terreno onde se situa a Escola Municipal Alarico Ribeiro, estão impedindo a regularização do mesmo?
Indicações ao Executivo:
(1) insira Cachoeira do Sul no Mapa Estadual do Turismo.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Passagem do rolo compactador na rua Aníbal Loureiro
(2) Colocação de tubos de esgoto na Rua João Jorge Krieger Solução definitiva para que a cratera de 3 metros de altura, não aumente
(3) que o Executivo Municipal junte aos autos do PL 34/2017, a comprovação do Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício anterior
(4) extensão de rede de energia elétrica na rua Pegi Marlene Estrázulas,
(5) Substituição de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Dionísio Marques
(6) patrolamento, encascalhamento  e limpeza de valas das ruas do Rosário, Nogueira da Gama, São Miguel, da Ponte e  Antonio Borges.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
Quantos imóveis estão alugados para uso de órgãos da administração pública e qual o valor mensal de cada espaço.
(2) Quantos atendimentos forma realizados no Ambulatório Vida e se os pacientes são apenas de Cachoeira do Sul.
(3) Quais os equipamentos de proteção individual foram adquiros neste ano para servidores da Secretaria de Obras.
(4) Quantas vacinas foram realizadas contra a gripe foram realizadas no Dia D de Mobilização Nacional contra a Gripe.
(5) Quantas viagens são feitas semanalmente para transportar pacientes para outros municípios.
(6) Se o projeto de construção de ponte sobre o Rio Jacuí está atualizado.
(7) Se a Honda Biz repassada pelo Legislativo está sendo utilizada para entrega domiciliar de medicamentos, conforme requerido na época.
(8) Quais as ações estão sendo realizadas pelo Consórcio Intermuncipal de Saúde neste ano.
(9) Quais ações realizadas para prevenção do câncer de mama.
(10) Quantos veículos foram adquiridos desde 2009.
(11) Como foi feita a execução orçamentária desde 2009.
(12) Qual a periodicidade que o Conselho do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada se reúne.
(13) Por que não foi colocada proteção lateral na pinguela da Rua General Osório após sua reforma.
(14) Em quais vias dos bairros Quinta da Boa Vista e Santa Helena foram feitos serviços de canalização em 2017.
(15) Se a marcenaria do Executivo na localidade de Três Vendas está em funcionamento.
(16) Onde fica a base de operações do SAMU e com quantos médicos, enfermeiros e motoristas o serviço conta.
(17) Qual o saldo atual do Fundo Compartilhado da Corsan.
(18) Quantos exames de eletrocardiograma foram realizados em 2017.
(19) Por que não foi removida árvore caída em novembro de 2016 na Praça Borges de Medeiros.
(20) Quais ações de combate do mosquito Aedes Aegypti.
(21) De que maneira é aplicada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra.
(22) Se foram celebrados convênios com o Estado e MPE para fiscalização de agroindústrias.
(23) Quais os valores recebidos pelo CC que durante o expediente atuava em sua oficina mecânica.   
Requerimentos:
(1) Que o Legislativo disponibilize as informações do SAPL à população.
(2) Criação de Comissão Especial para fiscalização do patrimônio do Executivo.
(1) Campanha educativa para que não sejam jogados lixos no Rio Jacuí.
(2) Intensificação de campanha para prevenção do câncer de mama.
(3) Notificação de proprietário de imóvel da Rua Major Ouriques.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento das ruas Olavo Bilac, Roberto Danzmann e Alexandre Coelho Leal.
(2) Remoção de árvore na Rua Pinheiro Machado.
(3) Limpeza da Praça José Bonifácio.
(4) Canalização de sanga no Bairro Eucaliptos e da Rua Gregório da Fonseca.
(5) Compactação de solo na Rua Maria Iolanda Baisch.
(6) Canalização na Rua Gregório da Fonseca.
(7) Instalação de proteção nas laterais da pinguela da Rua General Osório.
(8) Roçada das ruas Assis Brasil, Aristides Moreira, Dona Rita de Cássia, Arnoldo Furstenau e Bernardo Moreira Lírio.
(9) Canalização e limpeza da Rua Sérgio Lezama.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Indicação ao Executivo:
(1) Priorização da pavimentação da Rua Marechal Hermes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e a revisão da canalização na Rua Joaquim Vidal.
(2) Desobstrução de boca de lobo e iluminação da Rua João de Santa Bárbara.
(3) Iluminação da localidade do Bosque e das ruas Francisco Soares da Costa, Feliciano Fortes e Av. dos Imigrantes.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se área na Rua Pinheiro Machado em que foram instalados postes de energia e caixas de medidores por proprietário de imóvel é de domínio público ou privado.
Indicação ao Executivo e ao Legislativo:
(1) Disponibilização de álcool gel em todas as repartições, principalmente nos setores de atendimento ao público.
Indicação ao Executivo:
(1) Parceria com o Exército e DAER, para cedência de veículos que busquem rejeitos de calcário em Caçapava do Sul, para utilização nas ruas não pavimentadas do município.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Iluminação da estrada de Águas Mornas.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Canalização, patrolamento e encascalhamento das ruas Joaquim Vidal e Hermilio Pohlmann.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem é o proprietário de terreno da Escola Maria Pacicco de Freitas.
Pedidos de Informações à Vivo:
(1) Qual a razão da baixa qualidade de serviços de telefonia prestados na cidade.
Pedidos de Informações à RGE:
 (1) Por que há demora na aprovação de projetos elétricos e por que não há um contato telefônico para informações desses pedidos.
Indicação ao Executivo:
(1) Regularização do terreno da Escola Maria Pacicco de Freitas.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Ramiro Chaves
(2) Canalização da Rua Francisco Barros Lima
(3) Conserto de buracos na esquina da Rua Bento Gonçalves e Av. Marcelo Gama.
(4) Patrolamento, encascalhamento e desobstrução de valetas na Rua Andrade Neves.
(5) Encascalhamento da Rua Rui Ramos.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quais ações do Plano Municipal de Cultura já foram realizadas e o que está previsto para o decorrer do ano.
Requerimento à Brigada Militar:
(1) Ronda no Bairro Bom Retiro para garantir a segurança aos estudantes da E.M.Maria Paccico de Freitas.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Fiscalização de depósito de lixo no corredor do Bairro Habitar Brasil.
(2) Instalação de postes de iluminação na Rua Rui Ramos.
(3) Recolhimento de galhos de árvores na Rua Olinto Scarparo.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o valor do contrato para publicação oficial firmado com o Jornal do Povo e quais outros contratos de publicidade da atual administração.
(2) Se o prédio onde vai abrigar a ESF no Bairro Quinta da Boa Vista foi concluído conforme o projeto.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das vias dos bairros Aldeia, Cavalheira e Santo Antônio.
(2) Instalação de placa de sinalização na Rua conde de Porto Alegre esquina com a José Gomes Porto, indicando a saída da cidade.
(3) Conserto da pavimentação asfáltica da Rua Conde de Porto Alegre até a Rua Juvêncio Cardoso.