23 Outubro, 2017

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Ordem do Dia da Sessão de 09/10/2017

ORDEM DO DIA
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito sobre o projeto e do PLO 49/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira, que Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.265/13. 
REQ 652/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Constituição de Comissão Especial, em função de notícias divulgadas nos veículos de comunicação deste Município. 
REQ 680/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Triatleta cachoeirense Ricardo Machado por ter bem representado Cachoeira do Sul no IRONMAN do Rio de Janeiro, obtendo a nona colocação na categoria 30/34 anos. 
REQ 681/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Moção de Cumprimentos à Direção da Escola Estadual Borges de Medeiros e Equipe de Futsal Infantil Masculina pela participação no Futsal de Coordenadoria da 24ª CRE etapa regional em Santa Maria, na terça dia 03.10.17. 
REQ 682/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à Liga de Combate ao Câncer pela programação do Mês Rosa -Campanha de prevenção ao câncer de mama. 
REQ 683/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, realize Sessão Solene em comemoração pela passagem dos 500 anos da Reforma Luterana. 
REQ 684/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde se empenhe em aumentar o número de exames de ecografias mámárias no SUS. 
REQ 685/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao SIPROM pela realização da XII Jornada Nacional da Educação. 
REQ 686/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Júnior. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos funcionários da Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN. 
REQ 687/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Enor Rudolfo Zappe. 
REQ 688/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Solicitamos à Secretaria do Meio Ambiente forneça licença para a retirada de uma árvore localizada na rua Andrade Neves, 1471,  em frente às futuras instalações do anexo da Câmara de Vereadores, devido ao termo de Posse dado pelo Judiciário, solicitamos o mais breve possível autorização de retirada, para início imediato do trabalho de limpeza e construção, que neste primeiro momento será utilizada como estacionamento. 
REQ 689/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sindicato Rural de Cachoeira do Sul na pessoa de seu Presidente Fernando Cantarelli e sua Diretoria, pela organização e realização com imenso sucesso da 67ª Feira Agropecuária de Cachoeira do Sul. 
REQ 690/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Trevisan. Ementa: Moção de Cumprimentos à Senadora Ana Amélia Lemos, pelo seu apoio e comprometimento a Comunidade Cachoeirense junto à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na busca por recursos para a construção da nossa UFSM Campus Cachoeira do Sul, Universidade essa que irá trazer desenvolvimento e oportunidade para milhares de jovens de toda a Região Centro-Serra do Estado. 
REQ 691/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os vereadores infra inscritos na forma regimental, com base no art.170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm por meio do presente requerer que o Projeto de Lei nº 59/2017, que autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço Público para Monumento do Centenário do Lions Clube Internacional seja votado em Regime de Urgência na Sessão Ordinária desta data. 
PI 953/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo envie as seguintes informações a este Legislativo: 1 - Existe a possibilidade desta distribuição de fichas ser diferenciado para os moradores do interior? 2 - De que maneira pode ser feita? 3 - Existe a possibilidade de consultar no mesmo dia para facilitar o deslocamento e também para economia dos moradores do interior. 
PI 954/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À provedoria do Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul, o que segue: Qual a situação financeira do HCB e como se comportará este setor a partir das informações de que o Tesouro do Estado não repassará verbas nos próximos dias; Se o repasse do Estado tem sido normal e ainda, se a instituição está tendo a liberação de recursos federais em dia. 
PI 955/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, para que disponibilize as seguintes informações referentes ao Fundo Compartilhado da Água: • 1) Quanto foi arrecadado com o Fundo Compartilhado da Água nos anos de 2016 e 2017 até a presente data? • 2) Quem são os membros do conselho gestor do fundo, e quais as ações realizadas no ano de 2017, com o dinheiro do fundo? • 3) Solicito cópia das atas, de todas as reuniões do ano de 2017, até a presente data. 
PI 956/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal de Cachoeira do Sul, para que informe que tipo de ação será tomada pela Prefeitura em relação à reativação da passarela da Br. 153 no Bairro Fátima. 
PI 957/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal de Cachoeira do Sul, para que informe qual ação está sendo tomada pela Prefeitura na fiscalização de quem trabalha irregularmente com o serviço de transporte de passageiro sem ser taxi? 
PI 958/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe ao Executivo Municipal, para que o mesmo responda, por que ainda não está vigorando a Lei Municipal nº 4.270, de 29 de novembro de 2013, que torna obrigatória a fixação de sinalização de solo especial para deficientes visuais, denominado “Piso Tátil Direcional”, nas calçadas e praças da região central de Cachoeira do Sul, bem como na Estação Rodoviária da cidade. 
PI 959/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe quais procedimentos está sendo utilizado para recolher os cães que permanecem soltos pelas ruas desta cidade. Tendo em vista que possuímos uma grande população canina errante em nossa cidade, fato esse que deve ser controlado através de ações voltadas a controle populacional. Dessa forma, recolhendo esses animais, evitaria incômodos ou riscos aos pedestres e veículos que circulam pelas vias desta cidade. 
PI 960/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando que informe quais foram os investimentos em Saneamento Básico que o Município fez, principalmente para diminuir ou acabar com o esgoto sanitário a céu aberto. Tendo em vista que o saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado importa na incidência de inúmeras doenças. 
PI 961/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Por que não foi instalado o PISO TÁTIL DIRECIONAL na nova calçada do Prédio do Paço Municipal? 2) Por que não foi instalado o PISO TÁTIL DIRECIONAL na nova calçada do Château D’Eau? 3) A empresa responsável pela reforma e construção, não foi informada sobre a Legislação Municipal? 4) Quando o Executivo pretende mandar instalar o PISO TÁTIL DIRECIONAL, na nova calçada do Prédio de Paço Municipal e quando o Executivo pretende acionar a CORSAN para que a mesma mande instalar o PISO TÁTIL DIRECIONAL, no Château D’Eau? 5) Quanto vai custar aos cofres públicos essa alteração? 
PI 962/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando que informe, por quais motivos as obras da ponte na Rua Ernesto Müller, no Bairro Tupinambá, que dará acesso ao novo Loteamento Figueiras, foram paralisadas. Tendo em vista que foram colocadas tábuas para facilitar a passagem dos moradores, fazendo que os moradores daquele local corram perigo no momento da travessia. 
PI 963/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: 1) qual o tamanho ( LARGURA ) da coluna citada no contrato nº 006/2017, na cláusula III 3.1, utilizada como parâmetro no cálculo do centímetro/coluna? 2) A prefeitura determina em qual página os atos oficiais devem ser publicados? Justifique. 3) A fiscal do contrato nº 006/2017, citada na cláusula VIII 8.1 e 8.2 que estabelece suas orientações na fiscalização do referido já informou esta Secretaria e / ou o Secretário ou algum outro superior sobre alguma intercorrência ou ocorrência de alguma eventualidade em relação ao contrato 006/2017? Se sim, solicito cópia do apontamento feito pela fiscal e, do respectivo ato decisório/ normativo ou comunicativo do Secretário à contratada. 
PI 964/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Informações sobre a destinação dos recursos do Fundo de Gestão Compartilhada da Água. 
PI 965/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no Programa Progredir do Governo Federal. 
IND 735/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para que agilize através do setor de iluminação, a colocação de lâmpada em poste localizado próximo ao entroncamento da rua Leopoldo Souza com a Antônio Gomes de Campos. 
IND 736/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria de Obras para que efetue conserto na rua Milan Krás esquina com a Marechal Floriano, pois existe buraco no pavimento, que pode causar acidentes. 
IND 737/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja feito um mutirão de limpeza, reformas e melhorias na estrutura dos cemitérios de nosso Município, já que estamos às vésperas do Dia de Finados, ocasião que recebe anualmente inúmeras reclamações dos cidadãos acerca da estrutura desses locais. 
IND 738/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para que refaça a pintura do quebra molas situado na Rua, Ramiro Barcelos, logo após o nº 1927, no sentido centro bairro no Bairro, Barcelos. 
IND 739/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras inicie trabalho de recuperação de tampas de bocas de lobo ao longo da rua Duque de Caxias e ruas adjacentes. 
IND 740/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a casa, após ouvir o Plenário, INDIQUE ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores que institua a adoção de uniforme para os servidores e assessores da casa com o logo do Brasão Oficial do Município. 
IND 741/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras inicie trabalho de recuperação com cascalhamento e patrolamento da rua Santa Helena no Bairro Carvalho. 
IND 742/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente conserto, troca e desentupimento dos canos de esgoto quebrados na Rua Gregório da Fonseca, Bairro Cohab, entre os números 1148 e 1214 em frente à Empresa Desinservice, CANOS ENTUPIDOS E QUEBRADOS e esgoto correndo a céu aberto ocasionando mal estar às pessoas que por ali transitam inclusive de outras cidades da região que levam a impressão de desleixo do Município. 
IND 743/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas João Neves da Fontoura com a Pinheiro Machado. Tendo em vista que esse cruzamento é um dos principais acessos às vias centrais da cidade, e, portanto, necessita de uma melhor atenção por parte do Executivo Municipal. 
IND 744/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja feita com a máxima urgência, melhorias no calçamento da Rua Ferminiano Pereira Soares, em frente ao Terminal de Ônibus da Fenarroz e também da Sociedade Espírita Beneficente Nosso Lar, no Bairro, Carvalho. 
IND 745/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à RGE SUL, solicitando a troca de um poste existente no fundo da travessa da Rua Ernesto Pertile, no Bairro Tibiriçá. Tendo em vista que esse poste encontra-se escorado para não cair, por esse motivo corre o risco de cair e causar maiores danos. 
IND 746/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer a CORSAN a realização de uma fiscalização rígida, no momento da execução da recomposição do calçamento da Rua Alarico Ribeiro. 
IND 747/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Instalação de uma faixa de pedestres na rua Marcílio Dias. 
IND 748/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Instalação de uma faixa de segurança em frente à Rede Super na Avenida Brasil.
IND 749/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja providenciado o conserto dos buracos no asfalto da Rua Cachoeira, no Bairro Eucaliptos. 
IND 750/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Ao DAER a retomada da pavimentação da Estrada ERS403. 
JUSTIFICATIVA DE FALTA
REQ 678/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho por meio da presente, conforme o Art. 240 do Regimento Interno desta Casa, solicitar abono de falta à Sessão Solene do dia 05 de setembro de 2017, tendo em vista que nesta data estava em Brasilia, DF, participando de audiência com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, para tratar sobre o serviço de oncologia do HCB. 
REQ 679/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Requer abono de falta na sessão solene do dia 14/09/2017.